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Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Todos são ________ perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País ________ do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Todos são ________ perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País ________ do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Disciplina:
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, quanto aos direitos e às garantias fundamentais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
É livre a _________, sendo vedado(a) _________.
É livre a _________, sendo vedado(a) _________.
Concurso:
Prefeitura de Turvelândia - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, é garantido o direito de:
Concurso:
IC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é possível afirmar que a ordem social tem como base:
Concurso:
IC
Disciplina:
Direito Constitucional
A competência constitucional para instituir impostos sobre importação de produtos estrangeiros é:
