2. Questões de Concurso

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Ayria foi indicada para participar das tratativas destinadas a escolher cidadãos para integrar o Conselho da República. Nos termos da Constituição Federal, dois desses cidadãos serão eleitos pelo:
De acordo com o Art.156 da Constituição Federal/1988, é competência dos Municípios a instituição de impostos sobre:
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) compreende as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício subsequente, tendo como objetivos fundamentais, dentre outros:
De acordo com oArt.105 da Constituição Federal/1988, as leis que estabelecem o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais são de iniciativa do Poder:
É agente público toda pessoa física que exerça, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função pública. Nesse amplo grupo de pessoas que exercem funções estatais, é correto afirmar que:
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