Questões de Concurso
Filtrar
16.879 Questões de concurso encontradas
Página 3298 de 3.376
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito Constitucional
Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos serão equivalentes a emendas constitucionais, desde que aprovados pelos respectivos membros de cada Casa do Congresso Nacional em
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito Constitucional
Em matéria de direitos sociais, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito à organização político-administrativa da União é correto afirmar que
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
A promulgação da lei, de regra, é competência do Chefe do Executivo; entretanto, caberá ao Poder Legislativo promulgar, dentre outras espécies normativas, a
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito Constitucional
Na hipótese de o Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região elaborar ou alterar o respectivo Regimento Interno, estará desempenhando uma função
