Questões de Concurso
Filtrar
16.894 Questões de concurso encontradas
Página 3379 de 3.379
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos direitos sociais e das instituições democráticas, julgue o item abaixo.
É livre a associação sindical das categoriais profissionais, sendo vedado ao poder público exigir, para a fundação de um sindicato, que haja seu registro prévio em órgão competente.
É livre a associação sindical das categoriais profissionais, sendo vedado ao poder público exigir, para a fundação de um sindicato, que haja seu registro prévio em órgão competente.
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Mesmo sem o consentimento do proprietário, é permitido ao agente entrar no escritório profissional onde se encontrem os objetos de busca e apreensão.
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Mesmo que o investigado ofereça resistência à ordem de prisão, não será possível o uso de algemas para conduzi-lo, uma vez que a CF garante que nenhum cidadão será submetido a tratamento desumano ou degradante.
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
O agente poderá acessar o conteúdo de correspondências encontradas no escritório profissional do investigado, uma vez que está prevista na CF, de forma expressa, a possibilidade de violação do sigilo das correspondências quando houver ordem judicial em processo penal.
