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2.307 Questões de concurso encontradas

2.307 resultados
Página 133 de 462

Questões por página:

Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Analista de Promotoria - Assistente Jurídico
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

VUNESP

Cargo:

Analista de Promotoria - Assistente Jurídico

Disciplina: Direito Eleitoral

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

No dia do pleito eleitoral, por vezes, verifica-se o fornecimento, a contratação ou o oferecimento gratuito de transporte a eleitores, sendo correto afirmar que

(a)

é irregularidade eleitoral, inclusive capitulada como crime eleitoral, respondendo pelo crime quem fornece o transporte.

(b)

é permitido ao partido político a contratação ou o oferecimento de transporte a eleitores que residam fora da zona eleitoral.

(c)

é permitido ao partido político a contratação ou o oferecimento de transporte a eleitores que residam dentro do próprio município, inclusive da zona rural para a área urbana, sendo vedado entre municípios diferentes com a contratação de ônibus.

(d)

é permitido ao partido político a contratação ou o oferecimento de transporte a eleitores que residam em municípios limítrofes, somente da zona rural para a área urbana.

(e)

é permitido, após a Constituição Federal de 1988, com fundamento na liberdade de locomoção.

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Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Analista de Promotoria - Assistente Jurídico
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

VUNESP

Cargo:

Analista de Promotoria - Assistente Jurídico

Disciplina: Direito Eleitoral

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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No que se refere à propaganda partidária ou eleitoral, no período eleitoral, é correto afirmar que

(a)

é permitida a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.

(b)

é proibida, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.

(c)

a realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto, depende de licença da polícia.

(d)

a realização de comícios e a utilização de aparelhagem de sonorização fixa são permitidas no horário compreendido entre as 8 (oito) e as 24 (vinte e quatro) horas.

(e)

é vedado ao partido político utilizar na propaganda eleitoral de seus candidatos em âmbito regional, inclusive no horário eleitoral gratuito, a imagem e a voz de candidato ou militante de partido político que integre a sua coligação em âmbito nacional.

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Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

MPE-SP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Eleitoral

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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remover questão da lista de favoritas

Assinale a alternativa correta:

(a)

O voto apresenta, exclusivamente, as seguintes características: personalidade, liberdade e periodicidade.

(b)

Não há previsão, no direito brasileiro, de voto indireto.

(c)

A Justiça Eleitoral exerce funções administrativas, normativas, consultivas e jurisdicionais.

(d)

As decisões proferidas por Tribunais Regionais Eleitorais não são passiveis de recurso se envolverem denegação de ordem de habeas corpus.

(e)

Todas as alternativas estão incorretas.

Comentários (0)

Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

MPE-SP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Eleitoral

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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remover questão da lista de favoritas

Havendo concurso entre infração penal eleitoral e crime sujeito à competência da Justiça Federal, e lícito afirmar que:

(a)

a Justiça Eleitoral, por ser especial, será competente para o processo e julgamento das duas infrações.

(b)

a Justiça Federal exerce a vis attractiva e, portanto, será competente para o julgamento das duas infrações, desde que a pena cominada ao crime de sua competência seja mais grave.

(c)

ocorrerá a separação obrigatória dos processos.

(d)

a separação dos processos será facultativa, nos termos do artigo 80 do Código de Processo Penal.

(e)

poderão ser julgadas tanto pela Justiça Federal como pela Justiça Eleitoral, sujeitando-se apenas à prevenção.

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Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

MPE-SP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Eleitoral

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Questão Anulada

Assinale a alternativa correta:

(a)

O não oferecimento da denúncia nos crimes eleitorais no prazo legal, sem justo motivo, constitui infração penal.

(b)

Não é admissível a transação nas infrações penais eleitorais de menor potencial ofensivo, por se tratar de Justiça Especializada.

(c)

No procedimento para a apuração dos crimes eleitorais, o interrogatório será facultativo.

(d)

A condenação transitada em julgado pela prática de contravenção penal não implica suspensão de direitos políticos, por se tratar de infração de menor potencial ofensivo.

(e)

No caso de condenação criminal transitada em julgado, a suspensão dos direitos políticos é, em qualquer hipótese, autoaplicável.

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