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2.307 Questões de concurso encontradas

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Questões por página:

Concurso: MPE-RN

Concurso: MPE-RN
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Eleitoral

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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As imagens não aparecem

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Alternativa B

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Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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O sistema eleitoral brasileiro, proporcional de listas abertas, contempla o quociente eleitoral e o partidário. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.

(a)

O quociente partidário é definido pela divisão do número total de votos válidos pelo número de lugares a preencher.

(b)

Somente partido ou coligação que alcançar o quociente eleitoral participa do rateio das sobras, se houver.

(c)

São realizadas novas eleições caso nenhum partido ou coligação alcance o quociente eleitoral.

(d)

Os votos de legenda conferidos aos partidos são contados apenas para o cálculo do quociente partidário, mas descartados para o cálculo do quociente eleitoral.

(e)

Não há distinção entre quociente eleitoral e quociente partidário, em termos práticos.

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Concurso: MPE-RN

Concurso: MPE-RN
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Eleitoral

Dificuldade: Difícil

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Com relação aos recursos apresentados em processos eleitorais contra decisões da justiça eleitoral, assinale a opção correta.

(a)

Os recursos são, em regra, preclusivos.

(b)

O conhecimento do recurso pelo tribunal tem efeito suspensivo.

(c)

Em caso de inelegibilidade, não deve ser conhecido recurso contra expedição de diploma.

(d)

Recurso somente é submetido ao plenário do tribunal após manifestação escrita do MP, sob pena de nulidade da decisão.

(e)

Recurso contra decisão que denega habeas corpus é de competência exclusiva do STF.

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Concurso: MPE-RN

Concurso: MPE-RN
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Eleitoral

Dificuldade: Fácil

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Com relação às disposições legais inscritas no Código Eleitoral e aos crimes eleitorais, assinale a opção correta.

(a)

Juiz de direito, ainda que não seja juiz eleitoral, pode ser considerado, para efeitos penais, membro da justiça eleitoral, caso colabore com as eleições.

(b)

A liberdade de expressão assegurada aos candidatos exclui os crimes contra a honra do processo eleitoral.

(c)

Cidadãos estrangeiros podem participar do processo eleitoral brasileiro, desde que autorizados por partido político regularmente registrado.

(d)

O abandono do serviço eleitoral por mesário implica a prática de mera infração administrativa.

(e)

É admitida a prova da verdade na hipótese de crime de calúnia contra chefe de Estado estrangeiro.

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Concurso: MPE-RN

Concurso: MPE-RN
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Eleitoral

Dificuldade: Muito difícil

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O Brasil adota, com pioneirismo, o sistema eletrônico de votação. A respeito da disciplina legal de exercício do sufrágio e suas circunstâncias, assinale a opção correta.

(a)

A urna eletrônica apresenta ao eleitor, para o primeiro voto, os painéis relativos às eleições majoritárias.

(b)

O voto em trânsito é admitido, desde que justificada sua necessidade.

(c)

Parente de candidato não pode ser indicado como fiscal de partido político.

(d)

Servidores de uma mesma repartição pública são proibidos de integrar uma mesa receptora como presidente e mesário.

(e)

Cada fiscal partidário somente pode atuar perante uma única seção eleitoral.

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Concurso: MPE-RN

Concurso: MPE-RN
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Eleitoral

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa B

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Os partidos políticos, no sistema constitucional brasileiro e nos termos da Lei dos Partidos Políticos (Lei n.º 9.096/1995) e da Lei Eleitoral (Lei n.º 9.504/1997), constituem pessoa jurídica de direito privado e são elementos fundamentais da democracia brasileira. Com relação à disciplina do funcionamento dessas organizações, assinale a opção correta.

(a)

Conforme imposição da Lei dos Partidos, o diretório nacional de partido político é composto por 101 pessoas.

(b)

Não se permitem coligações partidárias na eleição majoritária para senador.

(c)

Na mesma eleição, pode um partido fazer coligações distintas para governador e para deputado estadual.

(d)

A verticalização é imposta pela lei partidária e se aplica, no que couber, às eleições municipais.

(e)

Compete aos partidos políticos organizar estrutura paramilitar para a proteção de seus candidatos.

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