2. Questões de Concurso

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Um partido político não tem legitimidade para atuar de forma isolada no processo eleitoral após ter participado da convenção. Assim, mesmo que tenha questionada a validade da coligação, não poderá agir de forma isolada.
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Não há impedimento na legislação para que a coligação adote como denominação o nome de um dos candidatos. Por isso, não assiste razão ao partido que resolveu agir de forma isolada.
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Compete privativamente ao TSE julgar os conflitos de competência de juízes eleitorais de determinado estado.
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A aprovação do afastamento de juízes dos tribunais regionais eleitorais é de competência do TSE.
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As juntas eleitorais não são consideradas órgãos da justiça eleitoral, constituindo-se em mera divisão regional realizada pelo juiz que a preside.
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