Questões de Concurso
Filtrar
2.307 Questões de concurso encontradas
Página 416 de 462
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Eleitoral
A perda dos direitos políticos
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Eleitoral
De acordo com a Resolução TSE nº 21.538/2003, a decisão das pluralidades de inscrições, agrupadas ou não pelo batimento, quando envolver inscrições efetuadas em zonas eleitorais de circunscrições diversas, caberá ao
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito das representações da Lei no 9.504/97, considere:
I. Salvo disposições específicas em contrário da Lei no 9.504/97, as representações relativas ao descumprimento das suas normas podem ser feitas por qualquer partido político, coligação e candidato.
II. Recebida a representação, a Justiça Eleitoral notificará imediatamente o representado para, querendo, apresentar defesa em quarenta e oito horas.
III. Contra a decisão que julgar a representação, o recurso, quando cabível, deverá ser apresentado no prazo de três dias, assegurado ao recorrido o oferecimento de contrarrazões, em igual prazo, a contar da sua notificação.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
I. Salvo disposições específicas em contrário da Lei no 9.504/97, as representações relativas ao descumprimento das suas normas podem ser feitas por qualquer partido político, coligação e candidato.
II. Recebida a representação, a Justiça Eleitoral notificará imediatamente o representado para, querendo, apresentar defesa em quarenta e oito horas.
III. Contra a decisão que julgar a representação, o recurso, quando cabível, deverá ser apresentado no prazo de três dias, assegurado ao recorrido o oferecimento de contrarrazões, em igual prazo, a contar da sua notificação.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Eleitoral
NÃO é crime eleitoral
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Eleitoral
Interposto recurso especial contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral, foi o mesmo denegado pelo Presidente. Dessa decisão,
