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Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Eleitoral
NÃO se inclui dentre os documentos que devem instruir o pedido de registro de candidatos:
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito dos debates transmitidos por emissora de rádio ou televisão, considere:
I. Nas eleições proporcionais, os debates deverão ser organizados de modo que assegurem a presença de número equivalente de candidatos de todos os partidos e coligações a um mesmo cargo eletivo, podendo desdobrar-se em mais de um dia.
II. Será admitida a realização de debate sem a presença de candidato de algum partido, desde que o veículo de comunicação responsável comprove havê-lo convidado com a antecedência mínima de setenta e duas horas da realização do debate.
III. É permitida a presença de um mesmo candidato a eleição proporcional em mais de um debate da mesma emissora.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
I. Nas eleições proporcionais, os debates deverão ser organizados de modo que assegurem a presença de número equivalente de candidatos de todos os partidos e coligações a um mesmo cargo eletivo, podendo desdobrar-se em mais de um dia.
II. Será admitida a realização de debate sem a presença de candidato de algum partido, desde que o veículo de comunicação responsável comprove havê-lo convidado com a antecedência mínima de setenta e duas horas da realização do debate.
III. É permitida a presença de um mesmo candidato a eleição proporcional em mais de um debate da mesma emissora.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Eleitoral
É permitida a propaganda eleitoral por meio de
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Eleitoral
No que concerne à propaganda partidária gratuita, efetuada mediante transmissão por rádio e televisão, é
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Eleitoral
A incorporação de um partido a outro
