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Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Eleitoral
Serão registrados nos Tribunais Regionais Eleitorais APENAS os candidatos a
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Eleitoral
Considere as condutas abaixo.
I. Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, ou das respectivas autarquias.
II. Obter passaporte.
III. Obter carteira de identidade.
IV. Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.
Sem a prova de que votou na última eleição, pagou a respectiva multa ou de que se justificou devidamente, NÃO poderá o eleitor, dentre outras condutas as indicadas em
I. Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, ou das respectivas autarquias.
II. Obter passaporte.
III. Obter carteira de identidade.
IV. Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.
Sem a prova de que votou na última eleição, pagou a respectiva multa ou de que se justificou devidamente, NÃO poderá o eleitor, dentre outras condutas as indicadas em
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Eleitoral
A impugnação de registro de candidatura
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Eleitoral
Considere:
I. O partido Alpha colocou uma faixa com o nome de José, candidato à Prefeito Municipal, na porta de uma igreja, no horário do culto.
II. O partido Beta realizou o comício de encerramento da campanha de seus candidatos, com aparelhagem de sonorização fixa utilizada até as 4:00 horas da madrugada.
III. O partido Delta, no dia da eleição, promoveu carreata de apoio aos seus candidatos às eleições majoritárias.
IV. O partido Gama utilizou, no mês de setembro do ano da eleição, trio elétrico para a sonorização de um de seus comícios.
De acordo com a Lei n° 9.094/97, é vedada a propaganda indicada APENAS em
I. O partido Alpha colocou uma faixa com o nome de José, candidato à Prefeito Municipal, na porta de uma igreja, no horário do culto.
II. O partido Beta realizou o comício de encerramento da campanha de seus candidatos, com aparelhagem de sonorização fixa utilizada até as 4:00 horas da madrugada.
III. O partido Delta, no dia da eleição, promoveu carreata de apoio aos seus candidatos às eleições majoritárias.
IV. O partido Gama utilizou, no mês de setembro do ano da eleição, trio elétrico para a sonorização de um de seus comícios.
De acordo com a Lei n° 9.094/97, é vedada a propaganda indicada APENAS em
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Eleitoral
A propaganda partidária no rádio e na televisão
