Questões de Concurso
Filtrar
2.307 Questões de concurso encontradas
Página 446 de 462
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
Assinale a alternativa correta referente às normas para a imposição e cobrança de muitas eleitorais, salvo em casos de condenações criminais.
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
A pena por injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ofendendo-lhe a dignidade, será aumentada em um terço quando a injúria
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
A pena para o ato de falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro, para fins eleitorais, é de
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Eleitoral
São considerados inelegíveis para Vice-Presidente e Presidente da República, EXCETO: