2. Questões de Concurso

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Determinado tribunal regional eleitoral foi provocado a se manifestar, em ação correspondente, a respeito de cassação de registro de candidato em determinada região de sua competência. Presentes todos os seus membros, o tribunal, em decisão aprovada por unanimidade, se pronunciou pelo deferimento do pleito de cassação.

Nessa situação hipotética, a validade da decisão está relacionada

A Constituição Federal de 1988 elenca como órgãos da justiça eleitoral
O fato de um partido político ter sido beneficiado recentemente com novos recursos de fundo partidário significa que ele está

O Ministério Público Eleitoral (MPE) recebeu notícia de prática de crime eleitoral e de crime comum a ele conexo, ambos praticados por candidato derrotado à vaga de deputado estadual, que nunca antes ocupara cargo público eletivo.

Nessa situação hipotética,

A apuração do quociente eleitoral é necessária para determinar o resultado de eleição para
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