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Com base no Código de Ética da Companhia Energética do Piauí, assinale a alternativa que apresenta um dos compromissos das empresas Eletrobras no relacionamento com a sociedade, o governo, o Estado, os órgãos de controle e as agências reguladoras.
Acerca dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul é correto afirmar que
A Lei Complementar Federal nº 80/94, bem como a Lei Complementar Estadual nº 11.795/02, com suas alterações posteriores, estabelecem deveres, proibições e impedimentos relativos ao exercício do cargo de Defensor Público. No que se refere a tais regramentos pode-se afirmar que o membro da Defensoria Pública
Concurso:
DPE-RO
Disciplina:
Legislação Estadual
Assinale a opção que corresponde a dispositivo expresso da Constituição do Estado de Rondônia acerca da DP.
Concurso:
DPE-RN
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, assinale a opção correta.
