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É uma das diretrizes da política de atendimento presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente:
Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas: A pedagogia deve priorizar a tecnologia da interação humana, colocando em evidência, ao mesmo tempo, a questão das dimensões ____________________ e éticas, apoiada necessariamente em uma visão de mundo, de homem e sociedade. Neste sentido, uma prática pedagógica precisa ter dinâmica própria, que lhe permita o exercício do pensamento ______________________, conduza a uma visão política de cidadania e que seja capaz de integrar a arte, a cultura, os valores e a interação, propiciando, assim, a recuperação da autonomia dos sujeitos e de sua ocupação no mundo, de forma _______________________.”
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente: I - Nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável; II - A autorização não será exigida quando tratar-se de comarca contígua à da residência da criança, se na mesma unidade da Federação, ou incluída na mesma região metropolitana. Sobre os itens acima:
Não está entre as Competências Gerais da Base Nacional Comum Curricular:
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira: I - A União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, estabelecerá padrão máximo de oportunidades educacionais para o ensino fundamental, baseado no cálculo do custo máximo por aluno, capaz de assegurar ensino de qualidade; II - A ação distributiva da União e dos Estados será exercida de modo a corrigir, regressivamente, as disparidades de acesso e garantir o padrão máximo de qualidade de ensino. Sobre os itens acima: