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No que diz respeito à Lei nº 11.788/2008 (Lei do Estágio), julgue o item a seguir.
Suponha‑se que um estudante de engenharia civil realiza estágio na empresa Boas Construções Ltda., que atua no ramo da construção civil e de empreendimentos imobiliários, recebendo R$ 1.400 de bolsa‑estágio. Ele trabalha 9 horas por dia e dispõe de apenas 15 minutos para o almoço. Em algumas ocasiões, devido a demandas extraordinárias, ele também trabalha aos sábados, das 8 horas às 17 horas. Nesse caso, a relação de estágio do estudante está em desacordo com a Lei nº 11.788/2008 (Lei do Estágio) e configura vínculo empregatício entre a empresa Boas Construções Ltda. e o estudante, com todos os efeitos previstos na legislação trabalhista e previdenciária.
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), julgue o item seguinte.
O ensino fundamental obrigatório, gratuito na escola pública, terá duração de nove anos e iniciar-se-á aos seis anos de idade, tendo como objetivo a formação básica do cidadão.
No que concerne às relações atuais entre educação e tecnologia, assinale a opção correta.

Acerca do currículo em movimento da educação básica – educação profissional e a distância –, julgue o item a seguir.


Segundo currículo em movimento, o perfil do estudante da educação profissional deve contemplar apenas competências técnicas e profissionais, sem necessidade de formação social ou cidadã, pois este último aspecto seria parte da formação geral.

Acerca do currículo em movimento da educação básica – educação profissional e a distância –, julgue o item a seguir.


O currículo em movimento da educação básica é um documento oficial elaborado pelo Governo Federal que define princípios, diretrizes e orientações para a organização do ensino nas escolas da rede pública.