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Quanto às prerrogativas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 9.394/96 - a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as algumas regras comuns.
Quanto a essas regras, assinale a alternativa que julgar incorreta.
As orientações depreendidas da LDB 9.394/96, Decretos e demais Legislações, conexas orientadoras para a formação do PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional - garantem um mínimo de uniformidade nos procedimentos para a sua elaboração. Apesar de sugerir alguns elementos que aparentemente trazem traços de subjetividade, são fundamentais para definir a missão institucional.
A este respeito, analise as afirmativas abaixo e identifique com V as proposições verdadeiras, que devam conter no PDI, e com F as proposições falsas, que não devam conter no PDI, seguindo as orientações do Decreto Nº 5.773/2006.
( ) Projeto pedagógico da instituição.
( ) Infraestrutura física e instalações acadêmicas.
( ) Demonstrativo de capacidade e sustentabilidade financeiras.
( ) Oferta de educação a distância, sua abrangência e polos de apoio presencial.
( ) Oferta de cursos e programas de mestrado e doutorado.
A seguir, assinale a alternativa correta, considerando a sequência de cima para baixo:
Se os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia no Brasil são instituições de nível superior, básica e profissional, pluricurriculares e Multicampi, equivale dizer que dentro do campo de atuação dos Institutos Federais há abrangência em todos os níveis de educação, forjando a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica um grau de autonomia sem precedentes, inclusive, com autonomia para criar e extinguir cursos.
Com relação à autonomia dos Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia, assinale a alternativa incorreta.
Questão Anulada
Adicionalmente, na oferta de cada etapa da Educação Básica, pode corresponder uma ou mais das modalidades de ensino. Entre as possibilidades de etapas, podemos afirmar que:
I. Educação de Jovens e Adultos é uma modalidade de educação básica.
II. Educação Especial é uma modalidade de educação básica.
III. Educação Profissional e Tecnológica é uma modalidade de educação básica.
IV. Educação a Distância é uma modalidade de educação básica.
V. Educação do Campo é uma modalidade de educação básica.
Com relação às assertivas acima, é correto dizer:
