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De acordo com o Plano Nacional de Educação, uma de suas metas era alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do ___________ ano do ensino fundamental.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição de espetáculos quando acompanhadas dos pais ou responsável as crianças menores de:
De acordo com o ECA, toda criança e adolescente tem direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, sendo assegurados, EXCETO:

Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.


Segundo a LDBEN, os sistemas municipais de ensino compreendem:


I. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público Estadual.

II. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

III. Os órgãos municipais de Educação.


Quais estão corretas?

Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.


O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante garantias. Em relação a essas garantias, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 6 (seis) anos de idade.

( ) Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

( ) Padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: