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Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases - LDB (Lei 9394/96), nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação. Após um prazo para saneamento de deficiências eventualmente identificadas pelo processo regular de avaliação, haverá reavaliação, que poderá resultar, conforme o caso, em:
Compete à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES:
Segundo o Inep, o Núcleo Docente Estruturante (NDE) de um curso de graduação constitui-se de um grupo de docentes, com atribuições acadêmicas de acompanhamento, atuante no processo de concepção, consolidação e contínua atualização
Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação - 9394/96 pode-se afirmar que:
