Questões de Concurso

A professora Juliana é servidora efetiva da rede estadual de ensino e cumpre, regularmente, jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Diante da escassez de docentes em sua unidade escolar, foi convidada pela direção para assumir, temporariamente, carga suplementar de 10 (dez) horas semanais, totalizando 50 (cinquenta) horas de trabalho por semana.

Com base na situação hipotética e no disposto na Lei Complementar nº 1.374/22, é correto afirmar que

Caíque tem 12 (doze) anos, é indígena e ateu, e seus pais desejam matriculá-lo na escola pública de Ensino Fundamental Winston Churchill. No ato da matrícula, Luciana, responsável pelo setor, informou aos pais que todas as segundas-feiras, nos dois primeiros horários, há o ensino religioso, de matrícula obrigatória, oportunidade em que destacou que as aulas são apenas para apresentar os preceitos básicos de diversas religiões existentes no país.

Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que

Monlevade (Funcionário de escolas: educadores, profissionais e gestores, 2012) destaca quatro dos princípios de ensino estipulados pela Constituição Federal de 1988 que o autor considera “particularmente importantes para os funcionários de escolas públicas”.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses princípios destacados por Monlevade.