Questões de Concurso
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A LDB assegura que todos os estudantes têm o direito à educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, ajustada às faixas etárias e condições da população escolar, com prática facultativa nos cursos noturnos.
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Conforme a LDB, o ensino deve ser ministrado, respeitando princípios como igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, garantindo assim um ambiente educacional inclusivo e justo para todos.
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Segundo a LDB, o Ensino Fundamental é obrigatório e deve ser gratuito para todos, incluindo aqueles que não tiveram acesso na idade própria, garantindo assim a universalização deste nível de ensino.
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece o direito à educação escolar pública, garantindo o ensino obrigatório e gratuito para todos os brasileiros e assegurando o acesso à educação básica como um direito fundamental de todos os cidadãos.
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Na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), as competências específicas de cada área do conhecimento são cuidadosamente articuladas com as competências desenvolvidas nas etapas anteriores da educação básica. Isso é feito para garantir a continuidade e progressão do aprendizado.