2. Questões de Concurso

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De acordo com o artigo 14, § 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente, a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias é:
Segundo o artigo 59 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, entre outras garantias:
O artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional indica que o atendimento educacional especializado deve ocorrer:
De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência”. Sobre esse atendimento, a Constituição estabelece que deve ocorrer:
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, na organização da matriz curricular, serão observados alguns critérios. Entre eles, está o da:
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