Questões de Concurso

Segundo a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

A população negra tem _______ participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer _________ a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira. 

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 ? Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estado tem o dever de assegurar à criança e ao adolescente:

I. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

II. Atendimento no Ensino Fundamental, através de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

III. Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.

Está CORRETO o que se afirma: 

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 4/2010 — Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, sobre o Ensino Fundamental, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

(_) Tem 9 anos de duração.

(_) A matrícula é obrigatória a partir dos 10 anos de idade.

(_) Compreende duas fases sequentes com características próprias, chamadas de anos iniciais e anos finais.