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Sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos:
Nos estudos atuais, defendemos a ideia da criança sujeito que se produz dentro de realidades, por isso, afeta e é afetada pelo contexto no qual interage. Em contrapartida, negamos a infância universal e padronizante. Concebemos a diversidade no campo da infância como espaço de construções e interações relacionadas à cultura e ao lugar no qual a identidade das crianças se constitui e se encontra em permanente devir. Conclamamos uma infância inter/multicultural nas dimensões política, econômica, cultural, geográfica e social.

(GONÇALVES,2017, p.24)

Acerca da concepção da infância e da desigualdade educacional:
É qualquer distinção, exclusão restrição ou preferência baseadas em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tem por objetivo ou efeito anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em um mesmo plano (em igualdade de condição), de direitos humanos e liberdades fundamentais no domínio político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro domínio de vida pública.

Trata-se da definição de
De acordo com a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e das Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica,
A Lei n° 10.382 aprovou o Plano Estadual de Educação do Espírito Santo, previsto para ser implementado no período de 2015 a 2025. Sobre o plano, é correto afirmar: