Questões de Concurso

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), publicados a partir de 1997 pelo Ministério da Educação, têm como finalidade de orientar a organização curricular e subsidiar o trabalho pedagógico nas escolas brasileiras. Sobre eles, é correto afirmar:

I. Embora os PCNs constituam referenciais normativos, permitem adaptações às realidades regionais e locais, em consonância com a autonomia dos sistemas de ensino e das unidades escolares.
II. Os temas transversais constituem uma das principais inovações pedagógicas dos PCNs, devendo permear as diferentes áreas do conhecimento.
III. Na medida em que funcionam como referenciais para a sua construção do currículo, os PCNs podem subsidiariamente substituir o projeto político-pedagógico da escola.
IV. Os PCNs foram inicialmente elaborados para o ensino fundamental (1997–1998), mas posteriormente adaptados ao ensino médio, não contemplando a educação superior.

Assinale:

Levando em conta a maneira como as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) organizam a educação básica em etapas e áreas de conhecimento tendo vista o desenvolvimento integral dos estudantes, julgue as afirmativas abaixo, identificando-as como certas (C) ou erradas (E):

( ) A BNCC estabelece doze competências gerais que devem orientar todas as etapas da educação básica, desde a educação infantil até o ensino médio.
( ) A BNCC organiza a educação infantil em campos de experiências, voltados para o desenvolvimento integral da criança.
( ) No ensino fundamental, a BNCC estrutura-se em cinco áreas do conhecimento: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Ensino Religioso.
( ) O ensino médio, segundo a BNCC, é estruturado em sete áreas de conhecimento, além dos itinerários formativos, garantindo maior flexibilidade ao percurso escolar.

A sequência correta está na alternativa:

Para que sejam capazes de atender não só às especificidades do exercício de suas funções, mas também aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, os profissionais da educação devem ter sua formação alicerçada nos seguintes fundamentos, em consonância com o disposto no art.61, §1º, da Lei nº 9.394/1996 (LDBEN):

I. A presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho.
II. A associação entre teorias e práticas, mediante estágios curriculares com ou sem supervisão, residências pedagógicas e capacitação em serviço.
III. O aproveitamento da formação e experiências anteriores e posteriores, em instituições de ensino e em outras atividades.
IV. A proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes e o apoio à formação permanente dos profissionais de que trata o caput deste artigo, para identificação de maus-tratos, de negligência e de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes.

Está correto o que se afirma:

De acordo com o art.25-A, da Lei nº 9.394/1996 (LDB), incluído pela Lei nº 15.360, de 2026, é dever do poder público assegurar que todas as escolas públicas de educação básica, respeitadas as especificidades de cada etapa e modalidade, contenham — além de instalações com adequadas condições de acessibilidade, acesso à energia elétrica, abastecimento de água tratada, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos — as seguintes infraestruturas complementares:

I. Número adequado de educandos por turma.
II. Biblioteca, laboratórios de ciências e de informática devidamente equipados e acesso à internet.
III. Quadra poliesportiva coberta, cozinha, refeitório e banheiros.
IV. Piscina, auditório e pista de atletismo.

Estão corretos:

Ciente de que o Plano Nacional de Educação – PNE (2014–2024) estabelece metas voltadas à valorização e à formação dos profissionais da educação, aspectos determinantes para a melhoria da qualidade do ensino, correlacione os objetivos referentes aos professores (Coluna I) às metas que lhes são conexas (Coluna II).

COLUNA I

1. Formação Inicial.
2. Formação Continuada.
3. Progressão Profissional.
4. Remuneração.

COLUNA II

( ) Equiparar o rendimento médio dos profissionais do magistério ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
( ) Assegurar planos de carreira estruturados, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
( ) Oferecer programas permanentes de atualização e aperfeiçoamento, articulados às necessidades das redes de ensino.
( ) Garantir que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: