2. Questões de Concurso

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Sobre o Ensino Fundamental, segundo a LDB, todas as alternativas abaixo se mostram corretas, EXCETO:
“O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante os itens abaixo”, conforme a LDB, EXCETO:
Segundo a Lei de Diretrizes e Base (LDB), “A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.” De acordo com essa mesma Lei, A educação infantil deve ser oferecida em:
No Artigo 5º da Lei de Diretrizes e Base, afirma-se que “O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo”. Uma conclusão correta para isso se faz presente em:
Baseando-se na Lei de Diretrizes e Base (LDB), assinale a alternativa correta sobre a Educação de Pessoas com Deficiência (PCD). Nesta Lei, é dito que deve haver a garantia de:
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