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Segundo o Parecer nº 325/2014 - Registros escolares na Educação Básica pelos estabelecimentos de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino, a transferência escolar requer um cuidado especial para que seja assegurada a continuidade dos estudos do aluno. Nesse sentido, e também de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a ênfase não se concentra somente na “legalidade” do processo de transferência, mas, principalmente:
Considerando-se o que prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para a etapa do Ensino Médio, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

O ensino da língua portuguesa e da _______ será obrigatório nos três anos do Ensino Médio, assegurada _______, também, a utilização das respectivas línguas maternas.
O Projeto Político-Pedagógico (PPP) é um dos principais instrumentos de planejamento e avaliação escolar, previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e sustentado pelo princípio constitucional da gestão democrática do ensino. Sobre o papel do PPP na organização escolar, assinale a alternativa correta.
Durante uma reunião pedagógica, a equipe escolar da Escola Municipal Sementes do Futuro discutiu casos de negligência familiar que estavam afetando o desempenho de alguns alunos. A coordenadora pedagógica destacou que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a escola tem o dever de zelar pelos direitos dos estudantes e comunicar situações que comprometam seu desenvolvimento. Com base no ECA, assinale a alternativa correta:
Uma escola da rede pública está implementando um planejamento estratégico escolar com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino e alinhar as práticas pedagógicas às demandas da comunidade. Como parte desse processo, a equipe diretiva realizou uma avaliação institucional, analisando indicadores de desempenho acadêmico, frequência escolar, infraestrutura, formação continuada de professores e participação da comunidade. Com base nesse cenário, assinale a alternativa que apresenta a ação adequada para integrar planejamento estratégico, avaliação institucional e processos de qualidade: