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“Como instituição situada nos marcos de uma sociedade estruturalmente racista, a escola pública brasileira, para converter-se em ponto de apoio efetivo à luta antirracista, precisa ser política e materialmente fortalecida; precisa reformar-se profundamente no sentido de uma radical democratização de sua organização e funcionamento; bem como precisa assumir compromisso com uma revisão crítica dos aspectos valorativos e epistêmicos racistas que se encontram subsumidos ao processo de ensino-aprendizagem e ao elemento normativo intrínseco à educação escolar” (ALMEIDA, 2018).
Esse texto, sobre racismo estrutural na educação brasileira, se coaduna com a seguinte diretriz do Plano Nacional de Educação:
A Base Nacional Comum Curricular, no horizonte de sua destinação, define 
No Brasil, na metade do século XX, começaram a surgir novas teorias nas áreas da psicologia educacional, a psicologia cognitivista, que propõe que o conhecimento é edificado em contextos naturais de interação social, estruturados culturalmente. Dois pensadores merecem destaque nesta área de conhecimento, são eles:
No processo de implementação da Base Nacional Comum Curricular, é condição imprescindível para a articulação entre os entes federados a 
Os conselhos municipais de educação têm funções