2. Questões de Concurso

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A Lei nº 9.394 de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), estabelece que o estudo sobre os Símbolos Nacionais será incluído como:
Segundo o Art. 29 da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (1996), a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos Físico, Psicológico, Intelectual e Social, complementando a ação do/da:
Com base na Lei nº 9.394 de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), a Educação como dever do Estado será efetivado mediante a oferta:
Conforme, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA1990), além do Poder Público, a efetivação dos Direitos Sociais, ao lazer, à dignidade, ao respeito e à liberdade da criança e do adolescente, é de competência: 
No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA-1990), considera-se criança, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre: 
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