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Questões por página:

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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As alternativas não aparecem

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Instruções: Para responder à questão, considere o Código de Processo Civil de 1973 (CPC/1973).

Sobre as medidas cautelares específicas, previstas no CPC/1973, é INCORRETO afirmar:

(a)

Relativamente à produção antecipada de provas, admite-se que a mesma consista em exame pericial quando houver fundado receio de que venha a tornar-se impossível, ou muito difícil, a verificação de certos fatos na pendência da ação.

(b)

Far-se-á a intimação por edital se a demora da intimação pessoal puder prejudicar os efeitos do protesto.

(c)

O sequestro tem lugar quando o devedor, que tem domicílio, se ausente ou tenta ausentar-se furtivamente.

(d)

Tem lugar, como procedimento preparatório, a exibição judicial de coisa móvel em poder de outrem e que o requerente repute sua ou tenha interesse em conhecer.

(e)

É possível a produção antecipada de provas não somente antes da propositura da ação, mas também na pendência desta, desde que antes da audiência de instrução.

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Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2016

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2016

Banca:

FCC

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Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

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Instruções: Para responder à questão, considere o Código de Processo Civil de 1973 (CPC/1973).

Segundo o CPC/1973, NÃO poderão ser penhorados os

(a)

valores superiores a 40 salários mínimos depositados em cadernetas de poupança.

(b)

móveis que guarnecem a residência do executado e que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida.

(c)

bens declarados, por ato voluntário, não sujeitos à execução.

(d)

vestuários de elevado valor.

(e)

materiais necessários para obras em andamento e que estejam penhoradas.

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Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2016

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2016

Banca:

FCC

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Juiz do Trabalho Substituto

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Instruções: Para responder à questão, considere o Código de Processo Civil de 1973 (CPC/1973).

NÃO está elencado entre as pessoas impedidas de depor como testemunhas, segundo o CPC/1973, o

(a)

juiz que conheceu da causa.

(b)

condenado por crime de falso testemunho, havendo transitado em julgado a sentença.

(c)

tutor na causa do menor.

(d)

representante legal da pessoa jurídica.

(e)

advogado que tenha assistido a parte.

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Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)

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Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FCC

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Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

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Instruções: Para responder à questão, considere o Código de Processo Civil de 1973 (CPC/1973).

A respeito do pedido, o CPC/1973 dispõe:

(a)

É lícito formular mais de um pedido alternativo, a fim de que o juiz conheça do seguinte em não podendo acolher o anterior.

(b)

É permitida a cumulação, num mesmo processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, desde que entre eles haja conexão.

(c)

Não será possível a cumulação de pedidos que correspondam a tipos diversos de procedimento, ainda que se empregue o procedimento ordinário.

(d)

Quando a escolha do modo de cumprimento da obrigação couber ao réu, em razão de contrato, a possibilidade de cumprimento da obrigação, de um modo ou de outro, dependerá da existência de pedido alternativo formulado pelo autor.

(e)

Quando a obrigação consistir em prestações periódicas, as mesmas considerar-se-ão incluídas no pedido, independentemente de declaração expressa do autor.

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Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)

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Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2016

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2016

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

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Instruções: Para responder à questão, considere o Código de Processo Civil de 1973 (CPC/1973).

Segundo disposto no CPC/1973, far-se-á a citação por oficial de justiça, EXCETO:

(a)

quando frustrada a citação pelo correio.

(b)

nas ações de estado.

(c)

quando o autor afirmar ser inacessível o lugar em que o réu se encontrar.

(d)

quando for ré pessoa incapaz.

(e)

quando for ré pessoa de direito público.

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