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Concurso:
TCM-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão DESATUALIZADA
Tendo sido proposta ação de despejo por falta de pagamento, o réu procura o autor e o advogado deste concorda em requerer por petição a prorrogação do prazo para oferecimento de defesa pelo réu, enquanto entabulam acordo. Diante disso, o juiz
Concurso:
TCM-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Se no processo ocorrer a denunciação da lide, é correto afirmar:
Concurso:
TCM-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Direito Civil e Processual Civil
No tocante à capacidade processual, os cônjuges
No tocante à capacidade processual, os cônjuges
Concurso:
TCM-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão DESATUALIZADA
A respeito da competência, considere
I. A incompetência absoluta deve ser arguida no âmbito de exceção de incompetência.
II. Declarada a incompetência absoluta, todos os atos do processo são declarados nulos, por afrontarem expressa disposição de lei.
III. Declarada a incompetência absoluta, o processo é extinto sem resolução de mérito, por ausência de condições da ação.
IV. Duas ou mais ações são conexas quando comum o objeto ou a causa de pedir.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A incompetência absoluta deve ser arguida no âmbito de exceção de incompetência.
II. Declarada a incompetência absoluta, todos os atos do processo são declarados nulos, por afrontarem expressa disposição de lei.
III. Declarada a incompetência absoluta, o processo é extinto sem resolução de mérito, por ausência de condições da ação.
IV. Duas ou mais ações são conexas quando comum o objeto ou a causa de pedir.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Rafael foi condenado a pagar R$ 1.000,00 a Luciana. Mesmo com o trânsito em julgado, não cumpriu a obrigação. De acordo com o Código de Processo Civil, o montante da condenação será acrescido de multa de,
