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Segundo o Código de Processo Civil, é título executivo judicial:
A respeito do pre-questionamento nos recursos especial e extraordinário, assinale a alternativa correta.
No processo civil, quando ocorrer a confusão entre autor e réu, caberá ao juiz:
No processo civil, em caso de pedido que englobe prestações vencidas e vincendas por período superior a um(1) ano, o valor da causa corresponderá ao valor:
Sem embargo das teorias sobre a natureza jurídica da ação monitória, pode-se afirmar que é procedimento no meio-termo, entre uma ação ordinária e uma ação executiva. Essa ação