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Sobre a Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, marque a alternativa INCORRETA:
Visando a integração do idoso à vida moderna, o Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/ 2003) prevê que
Se o idoso ou seus familiares não possuir condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento no âmbito
De acordo com o Estatuto Nacional do Idoso é considerado crime punível com reclusão a conduta de
Questão Anulada
Nos casos de suspeita ou confirmação de violência contra pessoa idosa, segundo o Estatuto do Idoso (Lei nº.10.741, art.19), a notificação do fato é compulsória por parte dos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, e obrigatória