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Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
Assinalar a alternativa que não corresponde á jurisprudência do STJ:
Concurso:
CBM-PE
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
Sobre o Superior Tribunal de Justiça – STJ e a sua previsão na Constituição de 1988, analise as afirmativas a seguir:
I O STJ tem, em sua composição, um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça. II. O STJ tem, em sua composição, um terço de membros do Ministério Público, sendo estes apenas da esfera federal. III. Compete ao STJ processar e julgar originariamente os mandados de segurança contra ato de Ministro de Estado. IV. Compete ao STJ julgar, em recurso ordinário, as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, Município ou pessoa residente ou domiciliada no País.
Estão CORRETAS
I O STJ tem, em sua composição, um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça. II. O STJ tem, em sua composição, um terço de membros do Ministério Público, sendo estes apenas da esfera federal. III. Compete ao STJ processar e julgar originariamente os mandados de segurança contra ato de Ministro de Estado. IV. Compete ao STJ julgar, em recurso ordinário, as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, Município ou pessoa residente ou domiciliada no País.
Estão CORRETAS
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
A atualização do cadastro dos servidores deficientes do Poder Judiciário será realizada anualmente, ocasião em que o servidor com deficiência deverá
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
O fato de ser concedido a um servidor horário especial por ter filho com deficiência
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
Na Resolução CNJ 182/2013 é considerado como "conjunto de fases e etapas necessárias para se adquirir um bem e/ou contratar um serviço, contemplado o planejamento, a execução, a avaliação e o encerramento do contrato" como sendo:
