2. Questões de Concurso

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Acerca da licença à gestante, disposta na Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar que no caso de natimorto, a servidora será submetida a exame médico e, se julgada apta, reassumirá o exercício decorridos
Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, o servidor fará jus a trinta dias de férias por ano, concedidas de acordo com escala organizada pela chefia imediata. Logo, o tempo de férias será reduzido quando o servidor contar, no período aquisitivo, com as seguintes faltas:
I. de 06 a 14 faltas – gozará 24 dias. II. de 15 a 24 faltas – gozará 18 dias. III. de 25 a 32 faltas – gozará 12 dias.
É correto o que se afirma em
Aquele cujo desempenho exige especialidade de nível superior é denominado
Acerca da redistribuição disposta na Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar que é o(a)
Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, a pena de suspensão, que não excederá 90 (noventa) dias, será aplicada em
I. caso de reincidência, no período de 2 (dois) anos, de falta punida com a advertência. II. caso de violação de proibição ou dever cuja transgressão não esteja sujeita às penalidades de demissão ou advertência. III. inobservância de dever funcional previsto em lei, regulamento ou norma interna, que não justifique imposição de penalidade mais grave.
É correto o que se afirma em
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