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Concurso:
BACEN
Disciplina:
Legislação Federal
Em relação à Lei de Acesso a Informações, julgue o próximo item.
O órgão público pode condicionar o atendimento de solicitação de informações de interesse público à prestação, pelo solicitante, da motivação determinante para tal solicitação.
O órgão público pode condicionar o atendimento de solicitação de informações de interesse público à prestação, pelo solicitante, da motivação determinante para tal solicitação.
O código de conduta da alta Administração pública tem a finalidade de
Concurso:
Banco do Brasil
Disciplina:
Legislação Federal
Considere-se uma situação hipotética na qual o Banco do Brasil é escolhido pelo Governo Federal para atuar como entidade financeira distribuidora de cartões de determinado programa social patrocinado, sendo sua remuneração simbólica.
Nos termos do Código de Ética do Banco do Brasil, tal atuação é:
Concurso:
Banco do Brasil
Disciplina:
Legislação Federal
O Código de Conduta da Alta Administração Federal instituiu a Comissão de Ética Pública (CEP), responsável pelo exame dos atos praticados pelos integrantes dos membros do Governo Federal.
Caso seja ocupante de cargo público e venha a praticar ato de gestão patrimonial sobre o qual paire dúvida quanto à sua realização à luz das normas do referido Código, o funcionário deve.
Caso seja ocupante de cargo público e venha a praticar ato de gestão patrimonial sobre o qual paire dúvida quanto à sua realização à luz das normas do referido Código, o funcionário deve.
O código de conduta da alta administração pública dispõe que:
