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Concurso:
ANATEL
Disciplina:
Legislação Federal
Acerca das regras para a realização de concurso público, julgue o item subsequente.
Como forma de salvaguardar os direitos dos candidatos em concurso público, a legislação federal exige que provas orais sejam realizadas em sessões públicas e gravadas.
Como forma de salvaguardar os direitos dos candidatos em concurso público, a legislação federal exige que provas orais sejam realizadas em sessões públicas e gravadas.
Concurso:
ANATEL
Disciplina:
Legislação Federal
A respeito da contratação de serviços, continuados ou não, julgue o seguinte item, conforme a Instrução Normativa n.º 02/2008 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (IN 02/SLTI/MP).
As atividades de telecomunicações devem ser, preferencialmente, objeto de execução indireta.
As atividades de telecomunicações devem ser, preferencialmente, objeto de execução indireta.
Concurso:
ANATEL
Disciplina:
Legislação Federal
Em relação à regulação do setor de telecomunicações no Brasil, julgue o próximo item.
O uso de radiofrequência depende de prévia outorga da ANATEL.
O uso de radiofrequência depende de prévia outorga da ANATEL.
Concurso:
ANATEL
Disciplina:
Legislação Federal
Em relação à regulação do setor de telecomunicações no Brasil, julgue o próximo item.
A ANATEL, cuja autonomia é estabelecida em lei, submete, anualmente, a sua proposta orçamentária diretamente ao Congresso Nacional.
A ANATEL, cuja autonomia é estabelecida em lei, submete, anualmente, a sua proposta orçamentária diretamente ao Congresso Nacional.
Concurso:
ANATEL
Disciplina:
Legislação Federal
Julgue o item a seguir, relativo às metas de atendimento às solicitações de reparo do Plano Geral de Metas da Qualidade.
O atendimento das solicitações de reparo, de usuários residenciais, deve se dar em até 72 horas, contadas a partir de sua solicitação em, no mínimo, 98% dos casos.
