Questões de Concurso
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Concurso:
ANATEL
Disciplina:
Legislação Federal
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Se um conselheiro assumiu o cargo em 1.º/1/2009 e, por motivos pessoais, renunciou ao cargo um ano depois, então, nesse caso, o mandato de seu substituto terminará em 31/12/2014.
Concurso:
ANATEL
Disciplina:
Legislação Federal
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O indicado para conselheiro, antes da nomeação, passa por sabatina na Câmara dos Deputados.
Concurso:
ANATEL
Disciplina:
Legislação Federal
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A ANATEL, criada como agência reguladora das telecomunicações, é subordinada hierarquicamente ao presidente da República.
Concurso:
ANATEL
Disciplina:
Legislação Federal
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Compete a cada unidade da Federação organizar a exploração dos serviços de telecomunicação em seu território.
Concurso:
ANATEL
Disciplina:
Legislação Federal
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A ANATEL poderá decretar a intervenção em concessionária, caso as metas de universalização não sejam atingidas.
