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As informações que dizem respeito à segurança do presidente da República, seu cônjuge e filhos são classificadas como reservadas, devendo permanecer em sigilo até o término do seu mandato.
Questão Anulada
Considerando a Lei n.12.527/2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art.5º, no inciso II do § 3º do art.37 e no § 2º do art.216 da Constituição Federal, assinale a opção incorreta.
Questão Anulada
Considerando a Portaria n.689/2005, que altera dispositivos das Condições Gerais de Transporte, aprovadas pela Portaria n.676/GC5, de 13 de novembro de 2000, assinale a opção correta.
Considerando a Resolução n.141/2010 da ANAC, que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte aplicáveis aos atrasos e aos cancelamentos de voos e preterição de passageiros, assinale a opção incorreta.
Considerando a Resolução n.141/2010 da ANAC, que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte aplicáveis aos atrasos e aos cancelamentos de voos e preterição de passageiros, assinale a opção correta.