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Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Legislação Federal
Assinale a opção correta de acordo com os princípios de governo aberto, segundo a OGP (Open Government Partnership).
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Legislação Federal
Assinale a opção correta de acordo com a Lei de Acesso à Informação — Lei n.º 12.527/2011.
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Legislação Federal
Assinale a opção correta de acordo com a Lei de Acesso à Informação — Lei n.º 12.527/2011.
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Legislação Federal
Assinale a opção correta de acordo com a Lei de Acesso à Informação — Lei n.º 12.527/2011.
Concurso:
TRE-PB
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com o que disciplina a Lei nº 11.416/2006, a nomeação, pelos membros e juízes, para cargos em comissão ou a designação para exercício de função comissionada: