2. Questões de Concurso

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De acordo com a Lei nº 9.394/96, Art.4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante as seguintes garantias, entre outras, à exceção de uma. Assinale-a.

Avalie se, de acordo com a Lei nº 9.394/96, Art.3º, o ensino será ministrado com base, entre outros, nos seguintes princípios:


I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

III. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

IV. respeito à liberdade e apreço à tolerância.


Estão corretos

A Lei nº 9.790, de 23-3-99, estabelece a promoção da assistência social, a experimentação sem fins lucrativos de novos modelos socioprodutivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito, e a promoção da segurança alimentar e nutricional, como alguns dos objetivos ou finalidades:
De acordo com a Lei nº 9.394/96, Art.4º, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada em
De acordo com a Lei nº 9.394/96, Art.3º, o ensino será ministrado com base, entre outros, no seguinte princípio:
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