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Esta norma estabelece as condições mínimas de higiene e de conforto a serem observadas pelas organizações, devendo o dimensionamento de todas as instalações regulamentadas por esta NR ter como base o número de trabalhadores usuários do turno com maior contingente. Para efeitos desta NR, trabalhadores usuários, doravante denominados trabalhador, é o conjunto de todos os trabalhadores no estabelecimento que efetivamente utilizem de forma habitual as instalações regulamentadas nesta NR. Todo estabelecimento deve ser dotado de instalação sanitária constituída por bacia sanitária sifonada, dotada de assento com tampa, e por lavatório.

As diretrizes deste texto estão previstas em qual Norma Regulamentadora?
De acordo com a NR 09, a identificação das exposições ocupacionais aos agentes físicos, químicos e biológicos deverá considerar
De acordo com a lei 10.692/1993, são considerados acidentes do trabalho aqueles sofridos pelo servidor, no local e no horário do trabalho, em consequência de
As atividades ou operações, o fator de insalubridade e o de periculosidade, sua caracterização, frequência, graus de risco e limites de tolerância, bem como a possibilidade e a forma de sua supressão, total ou parcial, descritos na Lei 10.692/1993, serão apuradas
De acordo com a NR-05 atualizada, ao empregador em relação ao integrante eleito da CIPA, é vedado(a)