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Considere o seguinte fato contábil: pagamento antecipado de uma duplicata através de emissão de cheque e, com isso, obtendo-se um desconto financeiro. Para que, em um único lançamento, seja possível realizar o registro desse fato, deve adotar o lançamento contábil classificado como de:
Os Municípios incumbir-se-ão de, EXCETO:
O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições, EXCETO:
Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por:
É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos: