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Concurso:
ANEEL
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
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Cabe ao analista administrativo da ANEEL elaborar as normas para regulação do mercado.
Concurso:
ANEEL
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
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O regime jurídico do cargo de técnico administrativo da ANEEL é instituído pelo regime geral de previdência social.
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
De acordo com o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, aprovado por meio do Decreto Federal no 2.745/1998, a dispensa de licitação depende de uma exposição de motivos em que sejam detalhadamente esclarecidos os seguintes aspectos, EXCETO
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
À luz do Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, aprovado por meio do Decreto Federal nº 2.745/1998, sempre que razões técnicas determinarem o fracionamento de obra ou serviço em duas ou mais partes, a modalidade de licitação será aquela que
Concurso:
DPE-SP
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
No que concerne à Comissão Técnica da Defensoria Pública, cujas atribuições estão enunciadas no Ato Normativo da Defensoria Pública-Geral do Estado no 23 de 06 de outubro de 2009, é INCORRETO afirmar:
