2. Questões de Concurso

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Ponto da superfície terrestre, materialmente definido por um marco, chapa ou pino, implantado em terreno sólido e estável, cujo sistema de coordenadas geográficas e a aceleração da gravidade foram determinados através de levantamentos adequados.

A caracterização acima se refere a:

A partir dos anos 1990, a ONU liderou um movimento internacional para formulação de instrumentos capazes de acompanhar o progresso dos países na direção de um desenvolvimento que integre o crescimento econômico, com a preocupação com o meio ambiente e com aspectos sociais. O Brasil, através do IBGE, aderiu a essa inciativa e elaborou:

Considere os eventos históricos listados a seguir, relacionados à criação do IBGE.

( ) Cria-se o Instituto Nacional de Estatística (INE), como entidade de natureza federativa para levantamento sistemático de todas as estatísticas nacionais, articulando as esferas federal, estadual e municipal.

( ) Funda-se a Diretoria Geral de Estatística, o único órgão com atividades exclusivamente estatísticas.

( ) Estabelece-se a universalização da obrigatoriedade do registro civil de nascimentos, casamentos e óbitos, o que permite produzir informações estatísticas precisas.

( ) Institui-se o Conselho Brasileiro de Geografia, incorporado ao INE (Instituto Nacional de Estatística), que passa a se chamar Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

A sequência correta é:

Nos ternos da Constituição Estadual e na forma da Lei Complementar nº 709/93, NÃO compete ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

De acordo com a Lei n.º 5.810/1994, NÃO está prevista a pena de demissão para casos de:
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