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“Cidadania, portanto, engloba mais que direitos humanos, porque, além de incluir os direitos que a todos são atribuídos (em virtude da sua condição humana), abrange, ainda, os direitos políticos. Correto, por seguinte, falar-se numa dimensão política, numa dimensão civil e numa dimensão social da cidadania”. (Prof. J. J. Calmon de Passos)
Ao alargar a compreensão da cidadania para as três dimensões supra-referidas, o prof. Calmon de Passos
Ao alargar a compreensão da cidadania para as três dimensões supra-referidas, o prof. Calmon de Passos
“126 gays, travestis e lésbicas foram assassinados no Brasil em 2002. O Estado da Bahia foi, pela primeira vez, o campeão com 20 mortes. A maior parte destes homicídios foram cometidos com requintes de crueldade, incluindo espancamento, tortura, muitas facadas e diversas declarações dos assassinos, que confirmam a sua condição de crimes homofóbicos: ‘matei, porque odeio gay’.”
(Informações do Grupo Gay da Bahia - GGB)
Muitos homicídios, cujas vítimas são pessoas homossexuais têm como lastro de motivação o sentimento de ódio, aversão, repulsa ou medo irracional quanto à homossexualidade e suas manifestações.
Com base nessas informações, é verdadeiro o que se afirma em
(Informações do Grupo Gay da Bahia - GGB)
Muitos homicídios, cujas vítimas são pessoas homossexuais têm como lastro de motivação o sentimento de ódio, aversão, repulsa ou medo irracional quanto à homossexualidade e suas manifestações.
Com base nessas informações, é verdadeiro o que se afirma em
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direitos Humanos
Julgue os próximos itens, que versam sobre discriminação étnica e violência doméstica e familiar contra a mulher.
O Brasil assumiu internacionalmente o compromisso de proibir e eliminar a discriminação racial em todas as suas formas, garantindo o direito de cada pessoa à igualdade perante a lei, sem distinção de raça, de cor ou de origem nacional ou étnica.
O Brasil assumiu internacionalmente o compromisso de proibir e eliminar a discriminação racial em todas as suas formas, garantindo o direito de cada pessoa à igualdade perante a lei, sem distinção de raça, de cor ou de origem nacional ou étnica.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direitos Humanos
Questão Anulada
Julgue os próximos itens, que versam sobre discriminação étnica e violência doméstica e familiar contra a mulher.
Se uma ação civil pública resultar em condenação em dinheiro por dano decorrente de discriminação étnica, a indenização deve ser revertida a um fundo a ser gerido por um conselho federal ou por conselhos estaduais e utilizado para ações de promoção da igualdade étnica.
Se uma ação civil pública resultar em condenação em dinheiro por dano decorrente de discriminação étnica, a indenização deve ser revertida a um fundo a ser gerido por um conselho federal ou por conselhos estaduais e utilizado para ações de promoção da igualdade étnica.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direitos Humanos
Considerando o que dispõe o Estatuto da Igualdade Racial acerca de crimes resultantes de discriminação ou preconceito, julgue os itens que se seguem.
Conforme previsão legal, é obrigatório, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, o estudo de história geral da África e de história da população negra no Brasil.
Conforme previsão legal, é obrigatório, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, o estudo de história geral da África e de história da população negra no Brasil.
