Questões de Concurso

O prazo de decadência do direito do empregador de ajuizar inquérito em face do empregado que incorre em abandono de emprego é contado

Considere as seguintes situações:

I. Joana será afastada de seu emprego por dez dias em razão de doença, tendo em vista que encontra-se com tendinite.

II. Maria encontra-se em repouso remunerado por duas semanas uma vez que sofreu um aborto não criminoso.

III. Mario foi eleito para ocupar o cargo de diretoria, não permanecendo a subordinação jurídica inerente à relação de emprego.

IV. João está afastado de seu emprego para exercer encargo público, uma vez que foi eleito deputado estadual.

São situações que configuram suspensão do contrato de trabalho APENAS as indicadas em

A Norma Regulamentadora nº 7 do Ministério do Trabalho e Emprego estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.
De acordo com a referida Norma,

Nos termos da Norma Regulamentadora n° 5, que normatiza a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), o

Sr. Q pretende ingressar na atividade de empreendedorismo e procura o Ministério do Trabalho e Emprego com o objetivo de verificar as exigências para constituir um estabelecimento novo.
Nos termos da Norma Regulamentadora n° 2, ele foi informado de que, quando não for possível realizar a inspeção prévia antes de o estabelecimento iniciar suas atividades, a empresa poderá encaminhar ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego uma