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Concurso:
PGE-SP
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
No processo de execução trabalhista, é correto afirmar que:
Concurso:
PGE-SP
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Da decisão definitiva do Tribunal Regional do Trabalho, em mandado de segurança julgado pelo mérito e originariamente impetrado perante esse órgão colegiado, caberá
Concurso:
PGE-SP
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Questão DESATUALIZADA
No que atine ao valor da causa,
Concurso:
PGE-SP
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Nos processos perante a Justiça do Trabalho, constituem privilégios e/ou prerrogativas processuais da Fazenda do Estado de São Paulo, das autarquias e fundações de direito público que não explorem atividades econômicas:
Concurso:
PGE-SE
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Foi ajuizada uma reclamatória trabalhista pleiteando-se, além das verbas rescisórias, o pagamento de adicional de insalubridade em virtude das condições de trabalho do estabelecimento empregador. Assim, foi determinada pelo juízo a realização de perícia técnica, sendo facultado o acompanhamento da diligência por assistente técnico. No início do trabalho, o perito observou que o local onde eram prestados os serviços pelo reclamante estava desativado, o que tornou inviável a realização da perícia determinada.
Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento do TST,