Questões de Concurso
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Pedro adquiriu de João veículo que, segundo afirmou o vendedor, a fim de induzir o comprador em erro, seria do tipo “flex”, podendo ser abastecido com gasolina ou com álcool. Mas Pedro não fazia questão desta qualidade, e teria realizado o negócio ainda que o veículo não fosse bicombustível. No entanto, em razão do que havia afirmado João, Pedro acabou por abastecer o veículo com combustível inapropriado, o que causou avaria no motor. O negócio jurídico
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei nova possui efeito
A respeito da paternidade, é correto afirmar que
NÃO corre a prescrição
Questão DESATUALIZADA
É nulo o negócio jurídico
