Questões de Concurso
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Quanto ao instituto jurídico da decadência, assinale a afirmação correta.
A renúncia da prescrição
A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto, é denominada
Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte dispositivo legal:
“Bens _______________ são os que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam".
“Bens _______________ são os que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam".
Quanto aos direitos da personalidade, assinale a afirmação correta.
