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Questões por página:
De acordo com a Lei Federal nº 9.717/1998, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal, acerca da Previdência Social, assinale a alternativa correta.
De acordo com as normas constitucionais acerca da Seguridade Social, assinale a alternativa correta.
Os planos de benefícios da previdência complementar dos servidores deverão ter uma modelagem de acordo com o previsto na legislação. Essa modelagem consiste em
A legislação dos RPPS, a exemplo dos Fundos de Pensão, impõe um limite para as despesas administrativas. Esse limite é de