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Avalie se os entes abaixo listados são (S) ou não são (N) considerados contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a receita ou o faturamento, ao realizarem suas atividades típicas:
1. Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).2. Sindicato dos Empregadores da Construção Civil do Município Alfa.3. Condomínio de proprietários de imóveis comerciais.
A classificação correta é
Sobre o financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, é correto afirmar que
Em relação às responsabilidades das sociedades empresárias e dos empregadores domésticos, no âmbito da Previdência Social brasileira, é correto afirmar que
Paulo, professor empregado de determinada Universidade privada, deseja obter aposentadoria junto ao INSS. Todavia, algumas dificuldades surgiram em virtude de falhas de recolhimento no vínculo empregatício referido.
Nesse contexto hipotético, é correto afirmar que
Acerca do salário de contribuição previdenciário, na forma da Lei nº 8.212/91, é correto afirmar que