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Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Conforme a legislação vigente, o valor da maior parte dos benefícios de prestação continuada da Previdência Social deve ser calculado com base no salário-de-benefício. Tratando-se de aposentadoria por idade, esse salário-de-benefício equivale
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Em relação ao abono anual a ser pago aos segurados da Previdência Social, é correto afirmar que
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Considerando-se que determinado contribuinte tenha deixado de pagar uma contribuição previdenciária relativa ao mês de novembro de 2008 e que essa contribuição não tenha sido objeto de qualquer lançamento tributário, é correto afirmar que o direito de a administração pública constituir o respectivo crédito decairá em
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Assinale a opção correspondente a remuneração considerada para o cálculo do salário de contribuição.
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Entre as receitas que custeiam a seguridade social incluem-se as provenientes das contribuições sociais devidas