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Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Previdenciário
No que se refere à concessão de benefícios do regime geral de previdência social, assinale a opção correta.
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Acerca da organização da seguridade social, assinale a opção correta.
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Consoante a CF, a totalidade do financiamento da seguridade social provém de recursos
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Excetuados determinados setores da economia, verifica-se, no financiamento da seguridade social, que os empregadores, em geral, pagam uma contribuição previdenciária incidente sobre folha de remuneração de pessoal, em percentual superior ao deduzido dos vencimentos dos trabalhadores respectivos. Essa diferenciação decorre
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Pedro, Chico, Nino e Zeca, pescadores, saíram em noite de tempo ruim, para trabalhar e buscar peixe bom. Pedro retornou sozinho, dizendo que era verdade o alerta de sua mãe “com um tempo desses não se sai, quem vai pro mar, não vem”. Chico, Nino e Zeca jamais voltaram. O corpo de Chico foi encontrado dois dias depois, na praia; sua esposa, diligente, após sete dias de luto, requereu a pensão por morte. O corpo de Nino foi encontrado trinta dias depois da noite fatídica, no barranco de um rio, que fica próximo da praia; seus filhos, chamados de outras paragens, primeiro cuidaram de enterrar o pai, cumpriram o luto de dez dias, e, só então, fizeram o requerimento do benefício da pensão por morte. A família de Zeca não conseguiu enterrá-lo, porque ele nunca foi encontrado. Sob orientação de Margareth, amiga da família, ajuizaram uma ação declaratória de morte presumida, que ainda se encontra em andamento. Nesse quadro, é correto dizer que a pensão por morte aos dependentes de Chico, Nino e Zeca é devida, respectivamente, desde,