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Concurso:
DPE-ES
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Direito do Consumidor
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Wagner tem direito a indenização por danos morais, exigível do Banco Alfa.
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DPE-ES
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Direito do Consumidor
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A comunicação prévia ao consumidor é medida imprescindível à regularidade da inscrição.
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DPE-ES
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Direito do Consumidor
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O banco Alfa, por ter solicitado a referida inscrição, deveria ter providenciado a notificação de Wagner.
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DPE-ES
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Direito do Consumidor
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Na hipótese em apreço, se as pessoas que passavam na rua tiverem sido atingidas em sua integridade física pela queda do avião, tal fato ensejará a essas pessoas o direito às garantias legais instituídas no CDC, como, por exemplo, a inversão do ônus da prova em seu favor.
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DPE-ES
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Direito do Consumidor
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Os passageiros (consumidores do serviço) que foram atingidos pelo evento danoso - acidente de consumo - são denominados bystanders.
