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Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito do Consumidor
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Na situação considerada, são consumidores por equiparação as pessoas físicas ou jurídicas que, mesmo sem terem sido partícipes da relação de consumo, foram atingidas em sua saúde ou segurança em virtude da queda da aeronave.
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito do Consumidor
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A responsabilidade do fornecedor, decorrente do descumprimento do princípio da vinculação, é subjetiva.
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito do Consumidor
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A publicidade veiculada obriga o fornecedor e integra o contrato que vier a ser celebrado.
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito do Consumidor
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O fornecedor criou um direito potestativo para o consumidor.
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito do Consumidor
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Todo consumidor é vulnerável por força de lei, porém nem todo consumidor é hipossuficiente, considerando-se que a hipossuficiência é uma noção processual.
